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Condições de Utilização

Condições gerais de uso e de acesso a www.euedito.com
1. Identificação da Empresa
Titular da Web: EUEDITO
Morada:Vila Nova de Gaia
Correio Electrónico: geral@euedito.com
2. Aceitação das condições gerais de uso
Os utilizadores deverão ler as presentes Condições Gerais de Uso. A utilização da página Web da Euedito implica o conhecimento e a aceitação das advertências legais e condições que posteriormente se detalham. A Euedito reserva-se o direito de modificar as Políticas de Utilização do presente Acordo sem aviso prévio ao utilizador, entrando em vigor tais condições a partir do momento da sua publicação. O acesso e utilização de determinados serviços disponíveis para os utilizadores da EuEdito podem estar submetidos a condições especiais, tais como: maioridade legal, advertências, instruções ou condições que devem ser consultadas e totalmente aceites. 
A aceitação deste aviso legal confirma a existência de um acordo legal com efeitos vinculadores entre a EUEDITO e o utilizador e que deve ser plena. 
Ao utilizar o site da EuEdito, está a aceitar os termos e as condições estabelecidas, e aceita que tem capacidade legal para celebrar e responder pelo presente Acordo.
Os utilizadores deverão ler as presentes Condições Gerais de Uso. A utilização da página Web da Euedito implica o conhecimento e a aceitação das advertências legais e condições que posteriormente se detalham. A Euedito reserva-se o direito de modificar as Políticas de Utilização do presente Acordo sem aviso prévio ao utilizador, entrando em vigor tais condições a partir do momento da sua publicação. 
O acesso e utilização de determinados serviços disponíveis para os utilizadores da Euedito podem estar submetidos a condições especiais, tais como: maioridade legal, advertências, instruções ou condições que devem ser consultadas e totalmente aceites. 
A aceitação deste aviso legal confirma a existência de um acordo legal com efeitos vinculadores entre a EUEDITO e o utilizador e que deve ser plena. 
Ao utilizar o site da Euedito, está a aceitar os termos e as condições estabelecidas, e aceita que tem capacidade legal para celebrar e responder pelo presente Acordo.
3. Objectivo do website Euedito
O objectivo da Euedito é a difusão de literatura. Os seus serviços destinam-se a todos os utilizadores que queiram publicar e transmitir histórias. A Euedito deseja ser um participante activo no intercâmbio de informação, oferecendo para isso um serviço que permite aos autores publicar e comprar conteúdos digitais ou impressos.
A Euedito exige o respeito rigoroso pelos direitos de propriedade intelectual desses conteúdos, não sendo possível a publicação de obras que os desrespeitem. Pedimos que entre em contacto connosco caso observe qualquer tipo de violação desses mesmos direitos.
Ao utilizar o site da EuEdito, está a aceitar os termos e as condições estabelecidas, e aceita que tem capacidade legal para celebrar e responder pelo presente Acordo.
O acesso a este website, tal como a utilização da sua informação e dos seus conteúdos, será da exclusiva responsabilidade de quem os realize.
A Euedito reserva-se o direito de, sem aviso prévio,alterar estas condições legais. A Euedito fará o possível para manter o serviço disponível 24horas por dia, sete dias por semana. A Euedito compromete-se, em caso de avaria, a proceder tão rapidamente quanto possível às reparações necessárias ao restabelecimento do serviço, excepto se a falha no serviço se dever a causas alheias à Euedito. Nesse caso, a Euedito isenta-se da responsabilização pelos prejuízos que possam ocorrer.
4. Serviços pagos
A Euedito fornece, além de serviços gratuitos, serviços disponíveis mediante pagamento, permitindo ao utilizador usá-los durante um determinado tempo. Para a subscrição, o utilizador deverá introduzir os seus dados pessoais. A aprovação da compra pode demorar uns minutos. A subscrição é feita automaticamente. O utilizador compromete-se a não realizar transacções fraudulentas. Qualquer indício de fraude será colocado ao conhecimento das autoridades.
Terminado o período de subscrição do serviço, a renovação do mesmo não é automática, devendo o utilizador solicitar a renovação.
a) Pagamento com cartão de crédito
Esta forma de pagamento é efectuada online. O preço de cada serviço está especificado na página web correspondente. Este serviço é prestado através do sistema da companhia XXX, especialista no processamento de pagamentos. Assim, a transacção relacionada com o seu cartão de crédito é processada directamente pela XXX, sendo que a Euedito não tem acesso aos seus dados confidenciais, não os trata nem armazena.
b) Mediante PayPal 
Alguns serviços da Euedito podem ser pagos através do sistema da PayPal; os dados relativos ao cartão serão processados através do website PayPal (https://www.paypal.com/).
c) Pagamento mediante transferênçia bancária 
A confirmação do pagamento por transferencia pode demorar até 72 horas. Receberá um email de aviso assim que a sua operação for validada.
d) Pagamento através de créditoEsta opção só está disponível através de packs. O utilizador pode optar por um pagamento dividido ao longo de 3, 9, 12 o 24 meses, dependendo do Pack adquirido,sem juros e com uma comissão de abertura de 3%. Se seleccionar esta opção será contactado por um representante da entidade financeira para formalizar o crédito. 
Esta opção está dependente da aprovação por parte da entidade financeira.
5. Utilização da web 
O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do site web e dos seus conteúdos de acordo com a Legislação aplicável, com as presentes Condições Gerais de Utilização, com a moral e bons costumes geralmente aceites e com a ordem pública, obrigando-se a indemnizar a EUEDITO por qualquer dano ou prejuízo que possa causar, ao infringir estas condições gerais e/ou a legalidade vigente. O Utilizador deverá abster-se de:
I. Reduzir ou prejudicar a reputação e bom nome da EUEDITO. 
II. Fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta da página web e/ou dos seus conteúdos com fins ou efeitos ilícitos. 
III. Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restringidas da página web, sem cumprir as condições exigidas para o acesso. 
IV. Introduzir ou difundir vírus informáticos na rede ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do proprietário do domínio, dos seus provedores ou de terceiros. 
IV. Introduzir ou difundir vírus informáticos na rede ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do proprietário do domínio, dos seus provedores ou de terceiros.
V. Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados do proprietário do domínio, dos seus provedores e de outros utilizadores. 
VI. Suprimir, ocultar ou manipular as notas relativas aos direitos de propriedade intelectual ou industrial e os demais dados identificativos dos direitos da EUEDITO ou dos utilizadores do site web, assim como relativamente a dispositivos técnicos de protecção ou quaisquer mecanismos de informação que estejam inseridos nos Conteúdos. 
VII. Obter ou tentar obter os Conteúdos utilizando, para isso, meios ou procedimentos distintos àqueles que tenham sido colocados à sua disposição para esse efeito, que tenham sido expressamente indicados na página web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, àqueles que se empregam habitualmente na Internet por não envolverem o risco de danos ou a utilização da EUEDITO e/ou dos seus Conteúdos.
As condições gerais expostas regem-se pela lei portuguesa. Em caso de disputa legal, as partes renunciam a qualquer outro foro e submetem-se à competência e jurisdição do tribunal de Vila Nova de Gaia para resolução de qualquer controvérsia.